A sustentabilidade banal

O termo "sustentável" provém do latim sustentare que quer dizer sustentar; defender; favorecer, apoiar, conservar, cuidar. A partir do começo da década de 1970, mais especificamente na Conferência das Nações Unidade sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, a palavra "sustentabilidade" foi posta de maneira delineada e, sobretudo, conceitual. 

De ante mão, é sensato se conceituar sustentabilidade como sendo uma forma de suprir as necessidades do presente sem comprometer os anseios das gerações vindouras. Portanto, podemos resumir sustentabilidade como uma forma de equilíbrio entre gerações.

Sem medo de errar, podemos dizer que nos últimos 5 (cinco) anos uma das palavras mais usadas em todo mundo foi justamente SUSTENTABILIDADE. Hoje, não existe palavra que valha mais para as agências de publicidade que SUSTENTABILIDADE, contudo, não deve ser tão difícil desafiar alguns dos publicitários ou mesmo empresários em geral a saber a fundo o que seria essa tal sustentabilidade. 

"Empresas sustentáveis", "consumo sustentável", "crédito sustentável", "produto sustentável"! O certo é que se tudo isso for realmente sustentável, não temos porque nos preocupar com a situação ambiental atual, pois, em tese, somos uma sociedade sustentável. Portanto, vamos ficar tranquilos e até já pudemos escrever uma carta para nosso futuro tataraneto para que ele não se preocupe que estamos trabalhando de maneira sustentável para preservar sua qualidade de vida. 

Melhor, vamos todos escrever para o futuro, para a sociedade do futuro. Peguemos uma caneta e um papel em branco para testemunhar a revolução sustentável que hoje, em 2013, estamos vivendo! 

Quanta hipocrisia, quanta falta de respeito com as nossas próprias rugas! 

Sustentabilidade não é uma varinha de condão que transforma algo ofensivo ao meio ambiente em algo "verde". A verdadeira SUSTENTABILIDADE está dentro de cada pessoa que tem como objetivo ter um presente preservado para que o futuro continue sendo o seu presente. 

Vamos "desbanalizar" a sustentabilidade, ou melhor, vamos apenas trocar de nome, podemos começar chamando sustentabilidade de inteligência humana.


Breno Pessoa Simão Nogueira da Cruz
Advogado Especialista em Direito Socioambiental pela PUC/PR

REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES

Tema: 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ

'PÁTRIA MADRASTA VIL'
Onde já se viu tanto excesso de falta?
Abundância de inexistência...
Exagero de escassez...
Contraditórios?
Então aí está!
O novo nome do nosso país!
Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.
O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.
Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe.
Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil, está mais para madrasta vil.
A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira.'
Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.
E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir.
Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa.
A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade.
Uma segue a outra...
Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição.
Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar.
E a educação libertadora entra aí.
O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito.
Não aprendeu o que é ser cidadão.
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura.
As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)...
Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.
Afinal, de que serve um governo que não administra?
De que serve uma mãe que não afaga?
E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo.
Cada um por todos.
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas.
Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil?
Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil?
Ser tratado como cidadão ou excluído?
Como gente... Ou como bicho?

CONVÊNIO ENTRE SEMA/MA E FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE FORTALECERÁ A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

O convênio com o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para financiamento da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão foi assinado pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, no dia 31 de dezembro de 2012, na sede do órgão estadual ambiental, em São Luís.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão será composto por diagnósticos das dinâmicas socioeconômica e ambiental, de disponibilidade hídrica, das demandas e variabilidades hídricas, do cenário tendencial das demandas hídricas e diretrizes, programas e metas.

A construção do Plano, em todas as suas fases, contará com a participação da população maranhense por meio de oficinas de trabalho e de audiências públicas, além da participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Atualmente, o Maranhão não dispõe de nenhum mecanismo de gestão semelhante ao plano. Conta apenas com estudos pontuais e em algumas áreas do estado.  Por isso a elaboração desse plano representa um grande avanço na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos explicou a superintendente de Recursos Hídricos do órgão ambiental maranhense (Sema), Laís de Morais Rêgo. "Este é um passo muito importante para o Estado, tendo em vista que o plano representa um salto na gestão, possibilitando que a população tenha mais acesso à informação sobre a situação quali-quantitativa da água no nosso Estado, permitindo ao órgão gestor mais proximidade no gerenciamento de conflitos pelo uso da água”.

A elaboração do PERH vai acontecer em um momento de intenso fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. Isso porque a Lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos (n° 8.149/2004) foi regulamentada com a elaboração de dois decretos, contando com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água, sendo um referente à gestão de águas superficiais (n° 27.845 de 18 de novembro de 2011) e outro referente à gestão de águas subterrâneas (n° 28.008 de 30 de janeiro de 2012).

Segundo o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, o Plano Estadual de Recursos Hídricos representa um instrumento de gestão fundamental para o Estado. “É um documento de diagnóstico dos recursos hídricos, e ao mesmo tempo, um estudo integrado com outros instrumentos que o Maranhão já está implementando. Entre eles, podemos destacar a adesão ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), o Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e a outorga de direito de uso da água que, aos poucos, estão compondo o sistema de informação estadual de recursos hídricos”, explicou Mendes.

Paralelo ao processo de implementação dos instrumentos de gestão, o Maranhão também vem fortalecendo a gestão participativa no que tange aos comitês de bacias hidrográficas. Em 2012 o Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou a criação de dois comitês: o da bacia hidrográfica do Rio Mearim e a do Rio Munim. Essas duas bacias juntas ocupam em torno de 35% de área do território maranhense, onde encontram-se 110 municípios.

Desta forma, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a regulamentação da política estadual e a implementação dos instrumentos de gestão demonstram que o Maranhão conseguiu dar os primeiros passos na gestão das águas.

FONTE: Secretaria Estadual de Meio Ambiente - www.sema.ma.gov.br

Secretaria Geral da OAB/MA divulga Calendário de Sessões Ordinárias do seu Conselho.

A Secretaria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Maranhão já concluiu o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho da OAB/MA. Com antecipação, o órgão da Seccional Maranhense definiu todas as datas das reuniões ordinárias do Conselho Seccional para o ano de 2013. Todas as sessões são públicas e acontecem sempre às 16h.

De acordo com o secretário Geral da OAB/MA, Carlos Couto, as primeiras reuniões ordinárias do Conselho Seccional acorrem dias 21 e 22 de fevereiro de 2013. Em média, acontecem duas sessões por mês. A última reunião deverá ocorrer no dia 13 de dezembro deste ano.

Ao todo, devem acontecer 22 sessões do Conselho Seccional. Não entram na contagem, reuniões extraordinárias. O horário das reuniões será sempre às 16h. O órgão máximo da OAB/MA é composto por 42 pessoas, entre presidente, vice, secretário-geral e adjunto, tesoureiro e conselheiros.

Compete ao Conselho Seccional: editar seu regimento interno e resoluções; criar as Subseções e a Caixa de Assistência dos Advogados; julgar, em grau de recurso, as questões decididas por seu Presidente, por sua diretoria, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelas diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria, das diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; fixar a tabela de honorários, válida para todo o território estadual; decidir os pedidos de inscrição nos quadros de advogados e estagiários; manter cadastro de seus inscritos; determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional; aprovar e modificar seu orçamento anual; eleger as listas, constitucionalmente previstas, para preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários, no âmbito de sua competência e na forma do Provimento do Conselho Federal, vedada a inclusão de membros do próprio Conselho e de qualquer órgão da OAB; e desempenhar outras atribuições previstas no regulamento geral.

 Fonte: site da OAB/MA - www.oabma.org.br

Novos prazos para envio de Relatório Anual de Atividades ao Ibama

O Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento e envio do Relatório Anual de Atividades, previsto na Lei 10.165/2000, referente ao exercício de 2012, excepcionalmente será de 28 de janeiro a 31 de março de 2013. O adiamento deve-se à necessidade de adequar os formulários do Relatório à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e à Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09).

Em consequência dessas duas normas, serão alterados os formulários de Resíduos Sólidos e o de Fontes Energéticas. Além disso, o formulário de Potencial Poluidor - Emissões Gasosas teve o nome alterado para Emissões Atmosféricas.

Assim, todos os formulários estarão disponíveis a partir do dia 28 de janeiro, por meio do linkhttp://servicos.ibama.gov.br/index.php

Fonte: Ibama